28/07/2011

A importância do Senado na democracia brasileira.

Acredito que chegou a hora de discutir a importância da existência do Senado na democracia brasileira.
Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores.
Faço aqui uma pergunta; Quanto custa cada voto de um senador?
A camâra dos deputados federais não fazem a mesma coisa? Por que levar a discussão a uma outra assembléia? A cada ano, com a criação de novos Estados se faz necessário por lei acrescentar mais deputados federais além dos 513 já existentes. Se, com os números já existentes torna-se cada vez mais difícil aprovar projetos, imagine estes números crescendo ainda mais com a criação de novos Estados. O senado é uma casa legislativa sem nenhuma utilidade prática no exércicio da democracia e, isto tem se comprovado na prática nos últimos tempos. Não quero entrar no mérito da discussão sobre a qualidade dos seus membros ou mesmo o enorme orçamento (2010 = R$ 2,7 bilhões anuais) com suas aposentadorias milionárias. Está previsto um acréscimo de 11,7% para 2011.
Cada Senador custa a bagatela (sic!) de R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores improdutivos. A própria câmara federal poderia ter seu tamanho reduzido também. Cada Estado reduziria o número dos seus representantes. Esta medida, se tomada, daria a união, uma tremenda economia e agilidade nas tomadas de decisão em favor dos cidadãos brasileiros. Chegou-se ao cúmulo do Senado não reconhecer os ansejos dos que neles votaram. Desafiam a todo tempo os gritos da imprensa, das redes sociais, das charges postadas nas revistas e jornais sobre a má conduta e a pouca produtividade dos seus pares. Legislam mais a seus favores, desprezam a agilidade nos trâmites dos processos em favor do Brasil e agilizam os seus interesses quando se está em jogo a confortável vida dos seus familiares.
Do alto dos seus tronos olham a sociedade brasileira como mendigos a pedir a todo momento esmolas, que à eles são negadas. Esquecem dos votos e, só voltam a lembrar bem próximos das eleições. Nunca são julgados por mentiras ditas durante os processos eleitorais. Depois de eleitos, rasgam a constituição, fere a moral e destroem a ética. Tornam-se cidadãos de quinta categoria com previlégios só vistos
na corte de D. João Vl (O inútil). A maioria luta para ganhar a eleição para senador, visando unicamente o interesse de se abrigar durante os oito anos de mandato, contra os vários processos que acumula durante sua vida pública ao interesse espúrio da rapinagem. Outros, mudam até domicílio eleitoral quando sente aversão dos eleitores a sua candidatura

. É notório a má qualidade dos trabalhos do senado federal, a pouca produtividade, o enorme número de servidores (5,2 mil).
Um deputado federal custa aos cofres e a cada brasileiro a bagatela (sic!) de R$ 6,6 milhões, enquanto no senado é de R$ 33,4 milhões para cada senador e aumentando… No Egito, vimos a derrubada do presidente Hosni Mubarak

se concretizar sem se fazer necessário um líder revolucionário, apenas usando as redes sociais e tendo como líder a própria população. Isto que é democracia. No Brasil não precisamos de líderes, mas sim de uma sociedade que saiba proclamar seus direitos constitucionais.
Ainda dá tempo.

Alberto

27/07/2011

Uma revolta sem líderes.

Crônica de:
Eugenio Mussak: Professor do MBA da FIA e consultor da SAPIENS SAPIENS.


Uma revolta sem líderes

Um dos acontecimentos mais extraordinários do últimos tempos foi a derrubada do ditador Hosni Mubarak, que há trinta anos mandava e desmandava no Egito, levando em conta seus próprios interesses, e de seus aliados, mais do que o do povo que ele governava.
A principal característica dessa mudança radical no comando daquele país é o fato de que se tratou de uma revolução sem líderes. Foi algo que surgiu do povo, da massa descontente que, para surpresa de muitos, demonstrou uma incrível capacidade de reação e de organização nunca antes vista, especialmente em um país árabe. Uma revolta sem líderes. Mas... Será isso possível?
Se isso é verdade – e parece que é -, esse fato desmonta todas as teorias que dizem que as massas só podem ser mobilizadas a partir de um representante de suas angústias e de seus sonhos. É o que os livros comprovam, pois não se conta a história do mundo sem se referir aos movimentos de mudança, e não é possível falar deles sem se referir àqueles que as promoveram. Esses seriam os líderes. Mesmo a revolução francesa, considerada uma reação popular, teve os seus. Como será, então, contada essa parte da história do Egito para as futuras gerações? O que dirão os livros sem Robespiérres e Dantons a quem se referir?
Trata-se de uma nova realidade com a qual a humanidade terá de lidar de agora em diante nos governos, nas empresas, nas organizações de todos os tipos. A possibilidade de uma liderança coletiva inconsciente, capaz de se organizar a partir de novas ferramentas disponíveis – as redes sociais. Um grupo de pessoas não precisa mais de uma voz grandiloquente para lhe representar. Basta uma fagulha de 140 caracteres para iniciar um incêndio de descontentamento, reação e mudança.
Liderar deixou de ser conduzir pessoas em direção a um destino comum. Liderar passou a ser pertencer visceralmente a um grupo de pessoas e, com elas, atingir um objetivo com o qual todos concordam. O líder é parte de um grupo, não seu dono. Aquele que ainda pensa que é já tá na mira do twitter. É apenas uma questão de tempo.

Eugenio Mussak

23/07/2011

A impunidade destroe valores

O Brasil não avança em valores éticos, em valores culturais sem resolver os problemas gerados pela falta de impunidade criado por um judiciário lilliputiano. Todos os problemas de corrupção que assola o Brasil tem por culpa,um corpo judiciário corrupto manequeísta que encontra-se refém das indicações dos responsáveis do executivo da vez. O STF na sua pomposidade estóica, as vezes rir no seu vazio decissório das grandes mazelas do povo brasileiro. Ele, o STF, não representa os anseios de um povo ávido por justiça. Nas Varas estaduais o terror da impunidade e da parcialidade nos julgamentos gera descontentamento e desconfiança nos valores individuais dos seus juízes. A justiça está entregue as manchetes da imprensa e só. O longo caminho que uma decisão judiciária tem a percorrer as vezes leva ao sumiço de um processo (?). Quem sabe de uma prisão dos ladrões que assaltam diáriamente os cofres do PIB brasileiro? Alguém conhece os vários políticos sujos envolvidos em falcatruas que faz qualquer cidadão transgressor parecer honesto, preso? Tivemos 8 anos de um presidente que se orgulhava de ser honesto (lula). Mas, contudo, o legado que ele nos deixa para futuras gerações é de verdadeiro terror no campo da moral e da ética. (Se podemos separar). Difícil para um professor em saula de aula, explicar ao aluno o que é certo e o que é errado no campo da honestidade. Os valores foram trocados, os transgressores estão esperando julgamento que não virão Outros se elegeram para cargos no legislativo em busca do abraço amigo do STF. Afinal todos jantam juntos, não é verdade? A culpa é do povo que os elege ou a constituição. “PRECISAMOS MUDAR AS LEIS!” berram eles. Não é verdade, o que precisa mudar, são os valores e compreender melhor os anseios do povo por justiça. Qu nos sirva de exemplo as prisões dos bicheiros do Rio. Foi decisão de uma magistrada e ponto final. Lei é interpretação. Quando o exemplo vem de cima, não tem jeito…

Alberto

A herança da impunidade, por Affonso Ghizzo Neto

A herança da impunidade, por Affonso Ghizzo Neto*
Diário Catarinense | 18 de novembro de 2008

Uma característica marcante e decisiva para a evolução da imoralidade e da corrupção disseminada nas estruturas de poder na administração pública brasileira decorre, sem dúvida, da aceitação da impunidade dos delitos e da prática corriqueira dos atos de corrupção. A impunidade, intimamente relacionada com o ordenamento jurídico adotado, advinha da omissão e da cumplicidade do poder dominante e das camadas dirigidas. As relações íntimas, os interesses comuns e as "razões de Estado" sempre foram circunstâncias determinantes para o aceite da transgressão da lei, convertendo-se em estímulo à reprodução contínua e crescente dos mais variados delitos.
A impunidade reinante é facilmente compreendida a partir das características do Estado patrimonial português. Com a aplicação de critérios subjetivos para consecução das metas da Coroa, sempre pautada por relações íntimas de amizade, parentesco e retribuições pessoais, a ordem jurídica - instável e flexível - foi marcada pelo casuísmo e pela arbitrariedade do soberano e seu séqüito.
Com a valorização suprema do patrimônio, dos bens e das riquezas materiais - não importando a forma e a maneira da busca pelo conforto ou pelo poder - uma ética perversa passou a ser consentida e cultuada, privilegiando-se a esperteza, a hipocrisia, a bajulação, a manipulação, o tráfico de influência, a fraude e a corrupção. Eventuais punições impostas visavam unicamente repreender e castigar a audácia e o atrevimento dos inimigos que se impunham contra a estrutura de domínio imposta. A escolha patrimonial não permitiu que uma ética voltada ao interesse público e coletivo germinasse no Brasil. Para os mais incrédulos da herança maldita recebida, vale aqui uma consideração: nenhuma sociedade humana altera seus costumes da noite para dia sem investir em educação.

A impunidade é um retrocesso moral.

Assim como a inflação corroe a moeda, a impunidade impede o avanço da democracia nas atitudes dos jovens. Nada passa a ser democrático nos métodos das suas escolhas. Privilegia-se os métodos ditatoriais e as carteiradas dadas inclusive pelos pais. A certeza do vácuo moral entre as autoridades, gera na consciência destes jovens uma certeza que possíveis deslizes de conduta serão facilmente resolvidos por um simples telefonema.
Durante oito anos (Período lula) o Brasil assistiu um ataque sistêmico à ética. Uma verdadeira desconstrução dos valores que até agora o FHC, Itamar (In memorium) e os ministros como Pedro Malan, Paulo Renato de Souza (In memorium), Arminio Fraga, Henrique Hargreaves e tantos outros lutaram para reconstruir o que o Sarney tinha destruído.


Fazer com que as instituições tenham um comportamento ético nas suas decisões e que contamine todo o seu corpo funcional, não é, nem de longe uma brincadeira, mas um trabalho árduo de uma administração séria e compromissada com o futuro. Criou-se as agências reguladoras que em princípio teria que aprender a fiscalizar os interesses dos usuários brasileiros. O primeiro passo foi dado com relativo sucesso. O exemplo de seriedade e moral da autoridade máxima, repercutiu em todo o escalão governamental, atingindo também as escolas e os lares. Naquele momento nascia de fato uma nação, começávamos a esquecer as mazelas da corrupção - elas existiam - mas eram repudiadas moralmente.

O STF nem de longe era lembrado por nós mortal como um colegiado suspeito, e sim respeitado, ainda. Nascia nos jovens, o sentido da ética como Espinoza preconizava como se fosse um tratado-político.
Se os passos da conduta moral da administração de FHC fosse seguidos pelo seu sucessor, o Brasil teria avançado uns 30 anos no combate a impunidade.

Pelo contrário, tudo foi destruído, tomaram de assalto as instituições, as autarquias, os ministérios, as secretárias, aproveitaram falhas na administração do cotidiano e desconstruíram sistematicamente o certo, jogaram no vazio da lixeira os valores morais, passaram como exemplos os seus familiares ávidos por bens materiais e rapidamente emergiram na escala social como bem sucedidos empresários - da noite para o dia - Seguiram nesta mesma linha, todos que os observavam. Tripudiaram das manchetes que denunciavam os seus pares. Nos seus discursos e na sua oratória barata igualavam a todos os seus, como os outros, que pelo poder passaram. Como chefe da nação saiu incólume, verdade! Esperar o que? Uma parte da sociedade que se locupletou e a outra, ainda não sabe entender o que a ética e a moral representa para o futuro de uma nação.
Portanto, estes jovens que aos poucos iam absorvendo a ética como princípio, deram uma pausa, e aqueles que nem sabiam os seus valores, precisa urgentemente saber votar.

Alberto

22/07/2011

A impunidade destroe valores.

O Brasil não avança em valores éticos, em valores culturais sem resolver os problemas gerados pela falta de impunidade criado por um judiciário lilliputiano. Todos os problemas de corrupção que assola o Brasil tem por culpa, um corpo judiciário corrupto manequeísta que encontra-se refém das indicações, dos responsáveis do executivo da vez. O STF na sua pomposidade estóica, as vezes rir no seu vazio decissório das grandes mazelas do povo brasileiro.


Ele, o STF, não representa os anseios de um povo ávido por justiça. Nas Varas estaduais o terror da impunidade e da parcialidade nos julgamentos gera descontentamento e desconfiança nos valores individuais dos seus juízes. A justiça está entregue as manchetes da imprensa e só. O longo caminho que uma decisão judiciária tem a percorrer as vezes leva ao sumiço de um processo (?). Quem sabe de uma prisão dos ladrões que assaltam diáriamente os cofres do PIB brasileiro? Alguém conhece os vários políticos sujos envolvidos em falcatruas que faz qualquer cidadão transgressor parecer honesto, preso? Tivemos 8 anos de um presidente que se orgulhava de ser honesto (lula). Mas, contudo, o legado que ele nos deixa para futuras gerações é de verdadeiro terror no campo da moral e da ética. (Se podemos separar).


Difícil para um professor em saula de aula, explicar ao aluno o que é certo e o que é errado no campo da honestidade. Os valores foram trocados, os transgressores estão esperando julgamento que não virão Outros se elegeram para cargos no legislativo em busca do abraço amigo do STF. Afinal todos jantam juntos, não é verdade? A culpa é do povo que os elege ou a constituição. “PRECISAMOS MUDAR AS LEIS!” berram eles. Não é verdade, o que precisa mudar, são os valores e compreender melhor os anseios do povo por justiça. Qu nos sirva de exemplo as prisões dos bicheiros do Rio. Foi decisão de uma magistrada e ponto final. Lei é interpretação. Quando o exemplo vem de cima, não tem jeito…

Alberto

10/07/2011

Quem são os incompetentes?




Nesta primeira semana do mes de Julho de 2011 presenciei a agonia do secretário de saúde do governo Simão jatene, Hélio Franco de macedo Júnior ir várias vezes aos jornais local televisivo e escrito, se justificar sobre ausência médica nos ambulatórios e crise de epidemia de malária nos munícipios de Oeiras do pará e cametá.
Por mais competente e sério, o secretário Hélio, parece que não conversa com seu governador sobre os verdadeiros problemas no qual se encontra a saúde pública do Estado do Pará. A proliferação do mosquito Anopheles fêmea é a verdadeira causa do surto de malária que assola nossos munícipios paraenses. Não existe e nunca existiu uma campanha de combate a este protozoário P.falciparum por parte dos governos que sai e que entra. Este não é diferente. Na SESPA falta políticas públicas por mau gerenciamento de anos após anos. Com o secretário atual, alguma coisa poderá mudar, mas nem tudo.


Ou o administrador Jatene é omisso ou seus secretários não ligam a mínima para o que acontece nas barbas da SESPA. Ou mesmo, levado por motivos que não compete a minha alçada aqui se referir. Falo de um imóvel situado em pleno bairro de nazaré em frente ao museu Emílio goeldi na Av. Alcindo Cacela, ao lado de uma academia de saúde e da 'DECOSOL' do próprio governo. O referido imóvel à anos encontra-se abandonado, ou melhor;

Sendo referência em criatórios do mosquito da malária e da dengue. Sabemos o quanto é penoso para o Estado bancar os diversos aluguéis de seus prédios, onde abriga as diversas administrações. No caso deste imóvel, parece que o governador Jatene e o secretário Hélio desconhece totalmente o enderêço citado acima, ou então conserva o terreno sujo de lixo e guardado por um senhor idoso que alí mora sem os devidos registros que se fazem necessário à contratação de funcionários públicos, para proliferação dos mosquitos da Dengue e da malária ou, obedecendo uma linha de raciocínio que nos acompanha quando nos referimos historicamente a administração pública. Existem interesses escusos que fazem deste imóvel tão valorizado e em área nobre não servir para nada?

Que é um criatório de mosquitos e depósito de lixo, isso é fácil comprovar. Dá um pulinho lá? Vai?

09/07/2011

Por que dividir?

Divisão do pará.


Dividir é repartir o bolo, contemplar à alguem com algo do qual possui. No caso da divisão do Estado do Pará em tres (03)Estados, Tapajós, Carajás e Pará. Esta divisão não é uma conta de dividir, mas de somar. A soma se dará de uma forma a qual todos sairão ganhando, inclusive o estado do Pará, que a primeira vista será o único a perder territórios para os novos a serem criados. Como isto se dará é simples: Perde-se território, no caso do Pará mas ganha-se em riqueza que numa visão simplista acha-se que perde. Como? A medida que diminui-se as reservas indígenas, as matas, as longas estradas inacabadas, uma população carente de assistência médica, educacional e estradas que constantemente carecem de recursos cada vez mais altos, seus enormes problemas ambientais de difícieis soluções com as dotações orçamentarias a cada dia que passa, mais comprometido com o crescimento urbano da capital, criando com isso uma insatisfação justificada por parte dos habitantes destes possíveis Estados a serem criados, haja visto que também é deles o direito a saneamento, educação, saúde e estradas. São direitos escritos na constituição que os governantes, infelizmente não os cumprem.

Diminuíndo as áreas problemáticas, pode os governantes do pará, voltarem os olhos para suas riquezas nas regiões historicamente abandonadas por eles e que formam o cinturão verde de Belém - A capital e suas ilhas - Sobram também toda a região do nordeste paraense ainda sem nenhum planejamento desenvolvementista e culturalmente atrasada em relação aos da capital e mesmo aos dos novos Estados. É notório o abandono governamental em relação as suas riquezas bem embaixo dos seus olhos. Toma-se como exemplo de descaso o grande arquipélago que forma o Marajó. Alí, se tem como verdadeiro descalabro governamental à assistência dada aos seus dezesseis (16) munícipios. Não é conversa! É só fazer uma visita a Ilha e comprova-se imediatamente o óbvio, o descaso. Logo na travessia percebe-se o interesse mesquinho da administração estadual em surrupiar os direitos das pessoas de irem e virem a qualquer hora ou qualquer dia. A empresa que ganhou uma licitação, que dizem fraudulenta, recebeu da empresa ganhadora, dizem: De um outro Estado (Maranhão, sempre Maranhão)o direito de explorar a travessia sem contudo observar os direitos dos usuários. Corre, de boca em boca que quem manda neste tipo de travessia é um antigo ex Senador ligado ao transporte naval e mantem controle na secretária de transporte sob os auspícios do administrador estadual atual que achou melhor fazer com ele, um acordo político entregando ao mesmo o departamento que gerencia este meio de transporte. No marajó não existe MST (invasão de terras) pelo simples motivo de que as terras não sofrem valorizações e por isso não gera interesse por parte dos baderneiros. Não existem nos munícipios nenhuma empresa de compostagem de resíduos sólidos, gerando no futuro bem próximo a exaustão da pesca por contaminação dos seus rios. Imaginem uma população de +- 600.000 habitantes descartando todo tipo de lixo numa área onde boa parte do ano fica alagada. É fácil prever alí um final triste.

Pois bem:Sem querer fixar as atenções somente ao Marajó, olhamos também o que se tem feito nos munícipios que são banhados também pelas águas do Atlântico que dizem serem ricas em reservas petrolíferas. Nada! Coisa nenhuma! somente, e tão somente administra os problemas para que os mesmos não se tornem manchetes em cadeia nacional de TV.

Colares; Curuçá; Magalhães Barata; Maracanã; Marapanim; Salinópolis; São Caetano de Odivelas; São João da Ponta; São João de Pirabas; Terra Alta; Vigia. Todos são bolsões de pobreza. Não existe nenhuma indústria forte, nem mesmo de transformação sequer de produção. O que existe é extrativismo. Olhemos em Curuçã, o potencial portuário que alí se encontra, Localiza-se na Ilha dos Guarás na costa norte do município de Curuçá a 70 km da cidade de Castanhal e 140 Km de Belém, com o maior calado da região Norte. Maior que o do terminal da ponta da madeira no Maranhão. Até hoje não saiu do papel.

Nos novos Estados a serem criados será enorme os problemas a enfrentar, mas serão deles e não dos paraenses. Terão pela frente um novo estado com enormes reservas ambientais e indígenas que nada produzem e nada valem. Extrações minerais é extrativismo e um dia acaba. Índios são cidadões, precisam aprender portugues e serem obrigados a matricularem seus filhos em escola e não ficar dançando para gringo ver ou mesmo servirem de motivos separatistas futuros. O conceito de nação indígena cresce entre as nações ditas de primeiro mundo. Tudo isto requer muito dinheiro em forma de investimento, e eles terão que se virar e trabalhar muito. Isto eles sabem fazer.

Cada desbravador que naquela região,principalmente em carajás, que alí veio, trouxeram verdadeiras fortunas em dinheiro e fizeram as cidades, construíram não somente o futuro familiar, mas contribuíram enormemente para o desenvolvimento que é hoje o estado do Pará no seu todo. Para cada centavo gasto naquela região, outro era dado aos cofres da administração paraense. E, os mesmo não retornavam nem 5% em infraestrutura. A insasatisfação foi muito grande, não somente por parte dos desbravadores oriundos de outras regiões brasileiras, mas também dos próprios legítimos parenses do Oeste onde se localizará o breve e novo Estado do tapajós.
Portanto, digo ser legítimo, e um direito, o sonho de ter participado da criação destes Estados. Pode-se concluir que a culpa, se é que tem culpa, da divisão do Estado não é dos que almejam as separações, mas sim dos que as rejeitam, pois os mesmos colocaram nos cargos de chefia do estado, e nas representações legislativas através dos votos, pessoas que não se preocuparam com os vossos futuros, pessoas que mesmo denunciadas pelos orgãos de justiça, continuam soltos e sendo eleitos por nós segundo o sufrágio das urnas.

O Pará será um Estado mais rico do que é hoje, potencial tem demais, riquezas, muitas. Resta uma boa administração e fiscalização dos orgãos competentes no trato da coisa pública, o que diga-se; Foi sempre negligenciado. Valourizou-se mais a riqueza individual em detrimento ao acúmulo de riqueza estadual. Riqueza esta que pode ser medida pelo IDH.

Alberto