26/04/2020

PLENA DEMOCRACIA?

"Do Excelente J.R. GUZZO!

E daí,  Assustado com uma possível Volta do Regime Militar, vem o Ministro BARROSO afirmar que Vivemos em PLENA DEMOCRACIA!
SENHOR BARROSO,  ME ENGANA QUE EU GOSTO!

BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS!

A democracia morreu no Brasil – se é que chegou a viver algum dia, pois qualquer exame clínico um pouco mais atento mostra que ela já nasceu morta em 22 de setembro de 1988, dia em que começou a valer a Constituição Federal que está em vigor e que é, em geral, considerado como seu marco zero.

Nasceu morta porque quem a escreveu pensou numa coisa só, com obsessão exemplar, desde a redação de sua primeira sílaba: como montar no Brasil um sistema de governo em que um grupo limitado de pessoas fica com 100% do direito legal de tomar decisões — sem ter de pagar jamais pelas consequências do que decide, é claro — e o resto da população fica sem influência prática nenhuma.

É exatamente o que vem acontecendo há quase 32 anos.

No papel, e nos tratados de ciência política, é o governo comandado pela vontade da maioria — e os votos da maioria podem perfeitamente colocar no governo, ou seja lá onde as decisões são tomadas, gente que não tem interesse algum em saber quanto você é livre ou não é.

Seu papel é unicamente obedecer às leis e regras que os donos do poder escrevem em benefício próprio, ou dos grupos a quem servem.

No Brasil de hoje não há uma coisa nem outra.

Não há democracia porque quem manda em tudo, faz mais de trinta anos, é uma minoria — a população só é chamada, de dois em dois anos, para votar em eleições nas quais um sistema viciado elege sempre os mesmos, com uma ou outra exceção que não muda nada.

Fechadas as urnas às 5 horas da tarde, todos são mandados de volta para casa e só voltam a abrir a boca dali a dois anos, para fazer a mesma coisa.

No meio-tempo, não mandam em absolutamente nada — sem crachá e autorização dos seguranças, não podem nem entrar nos lugares onde estão os que resolvem tudo.

Não há liberdade porque o cidadão só tem a opção de obedecer, esteja ou não de acordo com o que lhe mandam fazer.

O momento que o Brasil atravessa agora, com grande parte da população apavorada pelo medo de morrer por causa da covid-19, é exemplar dessa democracia que não vale nada.

Vamos aos testes práticos.

Passa pela cabeça de alguém, por exemplo, que as pessoas estejam de acordo que o Senado alugue por 350 mil reais por mês, sem concorrência, uma “sala VIP” no aeroporto de Brasília, para os senadores não correrem nenhum risco de ficar perto dos cidadãos?

É claro que ninguém está de acordo.

É claro, também, que ninguém pode fazer nada a respeito.

É tudo legal, porque eles escreveram leis dizendo que é legal — inclusive essa falta tão conveniente de concorrência pública, pois estamos num momento de “emergência” na saúde pública.

O que a maioria tem a dizer da recusa do Congresso em abrir mão de um centavo sequer dos bilhões que tem estocados nos fundos “Partidário e Eleitoral”, que roubaram legalmente dos impostos — através de leis que eles mesmos aprovaram?

E a liberdade, aí, como é que fica: alguém é livre, de verdade, para defender seu direito de opor-se a essa aberração?

Não se trata apenas de deputados e senadores.

Como pode haver democracia numa sociedade em que uma comunidade de talvez 25.000 indivíduos, os membros do Poder Judiciário em suas diversas camadas, tem direitos que os demais 200 milhões de brasileiros não têm — e se mantém, na vida real, acima das leis e da obrigação de cumpri-las?

É impossível, também, pensar em “estado de direito” quando a Justiça funciona como cúmplice integral em atos de delinquência do submundo político.

No caso dos “fundos”, é óbvio, deu razão ao Congresso — e proibiu seu uso em favor do combate à epidemia.

O país inteiro tem assistido, todos os dias, a demonstrações brutais de tirania por parte de 27 governadores, 5.500 prefeitos, suas polícias e seus fiscais.

Com o súbito poder que lhes foi conferido pela epidemia, e com a cumplicidade quase absoluta de juízes e integrantes do Ministério Público, puseram para fora todas as suas neuras ditatoriais.

É a lei que lhes permite isso — a lei que eles próprios, ou a classe política em geral, escreveram.

Os exemplos não acabam mais.
(noticiário), até o fim dos tempos, não serão suficientes para mostrar a soma de desastres que está acontecendo com as liberdades neste país.

Todo o poder de decisão foi dado a grupos muito bem definidos, pela malícia e esperteza de uma Constituição na qual há um número ilimitado de boas intenções e nenhum meio de realizá-las na prática.

Ali o cidadão tem direito a tudo — menos o de influir na própria vida e controlar, mesmo por alguns minutos, os que mandam nele.

Todos sabem quem são esses grupos.

Os altos servidores do Estado, as corporações, os grupos de interesse privado, os sindicatos, os criminosos ricos, os saqueadores do Erário, os que desfrutam de direitos que os demais não têm, os políticos — e por aí afora.

As leis são escritas para eles.
Você só paga.

“Eu prefiro um ladrão a um deputado”, diz Walter E. Williams, o economista conservador americano que há décadas devasta a hipocrisia da vida política mundial.

“O ladrão, em geral, o rouba uma vez só e vai embora.”
Os políticos, porém, estão aí para sempre.

É esse, justamente, nosso problema: enquanto quem mandar no Brasil for o condomínio descrito acima, não haverá nem liberdade real nem democracia efetiva.

O que vale é a manipulação periódica da multidão em eleições que já estão decididas, pelos vícios deliberados do sistema eleitoral, antes de o primeiro voto ser colocado na primeira urna.

O resultado concreto disso tudo aparece nas decisões alucinadas que são tomadas aqui como resultado do “funcionamento normal” das chamadas instituições democráticas.

“Como alguma coisa que é imoral, quando feita em particular, se torna moral quando feita coletivamente?”, pergunta Williams.

“Por acaso a legalidade confere moralidade a alguma coisa?

A escravidão era legal. O apartheid era legal. Os massacres feitos por Hitler, Stalin e Mao foram legais.”

No Brasil o Congresso é legal.
O STF é legal.
O aparelho do Estado é legal.

O que foi para o diabo é o senso moral — junto com a liberdade e a verdadeira democracia."

25/04/2020

O FATO.


O FATO.

O Brasil tem uma dívida muito grande com o ex Juíz/ministro Sérgio Moro ao julgar e condenar no processo LAVAJATO uma quadrilha que assaltava  todas estatais, saqueava os recursos dos ministérios, corrompia parlamentares, pagava prostitutas com informações privilegiadas de Estado, colocavam nos cargos de direção das autarquias verdadeiros escróques que foram desmascarados e condenados durante o seu julgamento imparcial quando na sua condução como Juíz principal da referida ação penal conhecida como LAVAJATO.
Sem participar da campanha presidencial do atual presidente –JAIR MESSIAS BOLSONARO- que depois de eleito o convidou para participar do governo em formação como ministro de Estado justamente na pasta da Justiça. Seria ele também como desejo de todos os brasileiros salvo aqueles colegas seus, a imprensa e apoiadores oportunistas, congressistas que tiveram seus interesses espúrios atingido por sua atuação durante Juíz na 1ª Instância de Curitiba/Pr para assumir uma cadeira quando vaga em 2020 no Supremo Tribunal Federal (STF). Toda sua carreira  impoluta levava a crêr que seu brilhante destino estava a conduzí-lo para o cargo supremo da magistratura como reconhecimento de uma brilhante contribuição dada ao País.
Os ataques à ele e ao presidente vieram de todas as partes atingidas pelo processo da LAVAJATO. Coube a imprensa e ao STF se encarregar de fazer ataques maciços e contundentes ao novo ministro diariamente, prontamente recebia de volta apoio incondicional do presidente que o nomeou. Foi assim durante toda sua gestão na pasta da justiça. Os alvos destes ataques obedecia uma ordem criteriosa que precisava ter como objetivo; 1º o presidente, 2º o ex Juíz. Foi assim até a manhã de ontem 24/04/2020. Com a carta de renúncia do ministro Sérgio Moro, se encerra mais um ciclo deste governo que vem sendo atacado de todos os flancos por inimigos que sempre foram na realidade inimigos de um Brasil para todos.
Como este convívio chegou ao fim com ambas as partes atacando e se defendendo de verdades ou calúnias (como se passa em um casamento ou amizades duradouras) ninguém sabe ao certo o que se passou a não ser seus inimigos que satisfeitos após dezessete (17) meses de ataques interruptos atingiu seus objetivos nefastos levando uma crise política dentro de uma pandemia do SARS-CoV-2 o que demonstra total insensibilidades destes agentes nefastos ao Brasil. O governo vai continuar com seus tropeços de acertos e erros, mais acertando do que errando, mas, com objetivos corretíssimos no trato da coisa pública.
Se na verdade tem um culpado nesta crise política, podemos apontar sem erros à imprensa, ela é o principal ator de desestabilidade política causado nesta administração do presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO. O ex ministro Sérgio Moro seguirá sua vida política ou outra, caso seja sua escolha, o governador do Rio de janeiro –Wilson Witzel- já abriu suas portas para ele assim acredito, outros também o farão. O presidente nomeará outro ministro e a vida continuará com a presidência sendo alvo constante, já se tem outro alvo escolhido como prioritário, o ministro da economia Paulo Guedes, o objetivo é este, atingir todos os pontos fortes do governo. A imprensa, em especial a GLOBO, segue através dos seus jornalistas regiamente pagos para denegrir a imagem do presidente como um caminho sem volta.
O Presidente até o momento não da sinal que vai desistir ou mesmo ceder aos interesses econômicos de uma casta privilegiada que assaltava os cofres desta nação. As hienas continuarão os ataques furtivos e calculados na desestabilização do país seguindo a máxima de “QUANTO PIOR MELHOR.” Os ex ministros da saúde e da justiça que antes eram alvos de ataques, a partir de hoje serão transformados em heróis. O ex ministro da saúde que durante o impeachement da dilma teve um papel importante na denúncia dos falsos médicos cubanos assim como o ex ministro da justiça deu sentenças condenatórias a uma quadrilha, viram a partir do momento que abandonaram o governo com acusações (verdadeiras ou mentirosas) contra o presidente, virarem ídolos destes marginais modernos com visão nefasta de um Brasil para todos.
FATO 2: Muito triste ver um ex presidente de cultura inquestionável como Fernando     Henrique Cardozo com oitenta e oito (88) anos dentro do seu apartamento de 400 metros quadrados (400M²) com várias aposentadorias dizer que o presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO precisa sair ou abandonar (o que da no mesmo) a presidência. Mostra o quanto estava e está comprometido com o “MECANISMO.”

17/04/2020

Alex Fiúza de Melo. Ex Reitor da UFPA.

CORDA ESTICOU!
 ALEX FIUZA  - 17 de Abril 2020.

A CORDA ESTICOU.

E pode arrebentar – a qualquer momento!

Em entrevista ao vivo à CNN, na noite de 16 de abril, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, num desabafo indignado e incontido, acusou publicamente o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de liderar posições no Parlamento com o intuito de “conduzir o Brasil ao caos” e “tirar-lhe do governo”.

Maia, de comum acordo com o presidente do Senado, David Alcolumbre, aproveitando-se do ambiente de incertezas gerado pela crise da pandemia do coronavírus, já havia articulado com os Governadores de Estado (sob a coordenação de João Doria) o esvaziamento do poder de intervenção da Presidência da República no atual (e instável) cenário político, para o que contabilizava – além do respaldo midiático dos grandes grupos de comunicação (Rede Globo, Folha de São Paulo, etc.) – com a retaguarda de membros do STF (conforme confirmaram os fatos) e a cumplicidade do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta (de seu próprio partido) – por isso destituído, dentre outras razões, do cargo.

A aprovação pelos deputados federais do substitutivo do PLP 149/2019, com flagrante e proposital desvirtuamento da versão original do chamado “Plano Mansueto” – um programa elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional de socorro criterioso (e com rigor fiscal) aos estados e municípios mais endividados –, passou a impor ao Governo Federal, sem contrapartida dos beneficiários (!), a compensação total pelas perdas de arrecadação de todos os entes federativos durante o período da “quarentena”. Por baixo, isso representa cerca de 100 bilhões de reais a mais de desembolso para os combalidos cofres da União, que já houveram destinado outros 600 bilhões a título de “orçamento de guerra” para o combate da pandemia e a mitigação de seus efeitos econômicos junto à população mais vulnerável (de baixa renda).

Trocando em miúdos, praticamente todo o montante dos 800 bilhões de reais que seriam economizados, ao longo dos próximos dez anos, com os gastos da previdência, acabam de ser extintos em pouco mais de um mês, retornando tudo à estaca zero, sem perspectivas de recuperação. Tal decisão congressual representa o “golpe de misericórdia” que inviabiliza, daqui em diante, qualquer possibilidade de execução de políticas públicas por parte Poder Executivo Federal, se não a própria insolvência do sistema, com o agravante da perda de todas as conquistas de estabilização econômica (redução dos juros e da taxa Selic, controle e contenção do déficit público, reforma da previdência, etc.) conseguidas, com muito esforço, ao longo do ano de 2019.

Fato é que a pandemia ofereceu uma oportunidade ímpar para a retomada e o aprumo das arquitetadas e urdidas táticas golpistas, num quadro absolutamente favorável à ampliação da reação concertada (e sorrateira) do tradicional “mecanismo” (golpeado desde o início da Operação Lava Jato), graças a uma inesperada constelação de vantajosas circunstâncias conjunturais: 1) o “isolamento social” (hoje imposto por decreto dos governadores de estado e respaldado pelo STF) inibe os movimentos de rua; 2) os deputados e senadores podem votar à distância (e em surdina) as matérias polêmicas (e impopulares) sem se expor perante a opinião pública; 3) a crise da saúde pública desvia a atenção dos cidadãos comuns daquilo que ocorre no mundo da política; 4) a redução das atividades produtivas conduz a uma inevitável e grave crise econômica, cujos efeitos podem ser trabalhados, oportunisticamente, em função do desgaste do Governo, abrindo espaço para um seguido (e pretendido) “xeque-mate”.

Isolado nesse meio político e sem o respaldo das principais instituições de Estado (controladas por seus inimigos) – à exceção das Forças Armadas (até aqui silentes) –, restou ao Presidente da República o apelo à nação. A denúncia pública das artimanhas em curso. O sinal de alerta para as notórias investidas de “golpe” – inaugurando um novo capítulo dessa tumultuada “guerra brasileira”, em plena efervescência.

Sem “torre”, sem “bispo” e sem “cavalo”, o “rei” se defende no “tabuleiro do xadrez” do jeito que pode, tendo apenas como escudo (e peça de contra-ataque) a força e a versatilidade da “rainha”, cujos movimentos ainda podem surpreender os oponentes com lances inesperados, colocando-os na defensiva, desde que com a ajuda da ação sincronizada do batalhão de “peões” – usualmente menosprezados no “tabuleiro”, mas potencialmente ameaçadores.

O que unifica, dum mesmo lado do “cabo-de-guerra”, Maias, Alcolumbres, Lulas, Dirceus, Renans, Toffolis, Gilmares, Lewandowskies, Dórias et caterva – com todo o “Centrão”, os partidos (ditos) “de esquerda” e os seus correspondentes representantes togados – não é outra coisa que a retomada do poder do Estado para os habituais fins corporativos e privados – como testemunharam o “Mensalão”, o “Petrolão e outras “vicissitudes” de mando descortinadas pela Lava Jato.

Trata-se, o conflito em campo, de uma espécie de “guerra de posições”, a exemplo de um tabuleiro de xadrez, com o movimento reativo de “peças” conforme cada lance e conjuntura: de um lado, intervém a turma do patrimonialismo de Estado, de feições corporativo-oligárquicas, movida pela manutenção dos privilégios e da corrupção sistêmica; de outro, aqueles grupos que, ainda pouco consistentes (mas determinados), lutam pela instauração da república – do uso do poder de Estado para fins de interesse público (da maioria da população).

O primeiro grupo ainda controla a maioria das principais instâncias político-estatais (Congresso Nacional, Tribunais Superiores, Tribunais de Contas, Governos estaduais, etc.); o segundo, reage através das brechas existentes nas esferas do Poder Executivo (Presidência da República e ministérios), setores do Ministério Público, direções de empresas estatais (retiradas do controle dos antigos inquilinos) e outras esferas menores de poder.

Não é uma disputa entre “direita” e “esquerda”; ou entre “conservadores” e “progressistas”; tampouco entre “liberais” e “socialistas”. Ledo engano. O que está em jogo é a restauração plena (e, se possível, mais consistente) do tradicional império cleptocrático – golpeados os seus protagonistas pela Lava Jato e pela imprevista eleição de um presidente “outsider” – vs. a tentativa de proclamação da república (o expurgo do corporativismo) – ainda não ocorrida no Brasil. Simples assim. E tudo ainda sem vencedores derradeiros – sem “xeque mate”.

Com os últimos acontecimentos, tendo como pano-de-fundo (e álibi) o agravamento das crises combinadas (sanitária e econômica), a corda do “cabo-de-guerra”, definitivamente, se esticou ao limite.

De que lado vai arrebentar, só o tempo dirá!

O Senado Federal, caso venha a rejeitar a “jogada” de Maia – e a contragosto de seu presidente –, ainda poderá restituir algum equilíbrio momentâneo (e responsável) a esse instável “tabuleiro” político. Se aprovar o PLP 149/2019, aos moldes “encomendados” pela Câmara, contribuirá peremptoriamente à precipitação da premeditada “ruptura”.

Restará, então, no horizonte imediato, ou a queda do Presidente (não importa por que “via”) ou a reação popular (de absoluta imprevisibilidade). Ou o golpe, ou a “revolução”.

As “cartas” estão na “mesa” – ou as “peças”, no “tabuleiro”.

Enquanto isso, as Forças Armadas – “escaldadas” pela história e de “barbas de molho” – acompanham atentas – e em prontidão – os movimentos…