13/11/2021

Como destruir uma democracia.

O Brasil está sem governo. As coisas essenciais para o cidadão, como o fornecimento de luz elétrica, o Corpo de Bombeiros e a coleta do lixo continuam funcionando, graças a Deus, nos lugares em que existem — as pessoas encarregadas de executar esses serviços vão trabalhar todos os dias, sabem o que têm de fazer e fazem direito. Não parou a extração de petróleo. O metrô abre às 4 da manhã e vai até a meia-noite. O sujeito que chega à porta de um pronto-socorro tem chances reais de ser atendido. A maioria dos sinais de trânsito está alternando o verde, o vermelho e o amarelo. O país já passou a marca dos 100 milhões de totalmente vacinados contra a covid, ou de 150 milhões com pelo menos uma dose — um bom exemplo mundial. Em suma: o que interessa, mesmo, está razoavelmente de pé, e isso não é assim tão pouca coisa. (Na Venezuela, por exemplo, a produção de 3 milhões de barris diários de petróleo caiu para 1 milhão. Pontes vão desabando aos poucos e as autoridades deixam cair, porque ninguém sabe como consertar. A inflação nos últimos 12 meses foi de 2.600%. O dia a dia é uma calamidade — e lá, claramente, existe governo demais. Ou seja: ter governo, mas governo ruim, não adianta nada.) O governo não consegue, sequer, baixar uma portaria lembrando que o cidadão tem o direito legal de não ser demitido do emprego caso se recuse a tomar vacina O problema é que no Brasil de hoje não existe governo nenhum no alto da árvore. Quem tem a obrigação legal, política e moral de governar não está governando — ou, muito pior ainda, um dos Três Poderes está impedindo ativamente os outros dois de governarem, com a ilusão de que governa tudo; no fim das contas, acaba sem governar nada, pois o que governa é apenas a desordem. Não há mais uma Constituição em vigor; ela é desrespeitada, caso após caso, pelo Supremo Tribunal Federal. Não há segurança jurídica, pois cidadãos e empresas não sabem, simplesmente, se a lei de hoje é a mesma de ontem, e se vai estar valendo amanhã. Ninguém sabe, também, se quando o Congresso aprova algum projeto é à ganha ou é à brinca. Juízes, procuradores e outros barões da Justiça, que dão a si próprios salários de R$ 80.000 por mês, ou mais, paralisam quando bem entendem a administração pública. Decisões econômicas cruciais não podem ser tomadas. A lei diz que não pode haver presos políticos no Brasil; há presos políticos no Brasil. A lei garante a liberdade de expressão; as pessoas são punidas por expressarem suas opiniões. Investigam-se, julgam-se e punem-se crimes que não existem no Código Penal Brasileiro, como o de “desinformação”, ou o de fake news. Não há mais independência de Poderes; o Congresso e o Executivo nunca sabem, nunca mesmo, se as suas decisões vão valer ou não. Se isso não é desordem, então o que é? O Executivo, com certeza, não manda nada. Mandar como, se as suas decisões mais simples são abertamente desrespeitadas? O governo não consegue, sequer, baixar uma portaria lembrando que o cidadão tem o direito legal de não ser demitido do emprego caso se recuse a tomar vacina. É uma coisa elementar. Mas o Ministério Público “do Trabalho”, que existe para proteger os empregos, diz que a decisão não vale; o prefeito de São Paulo diz que não vai aplicar a instrução e fica tudo por isso mesmo. O presidente Jair Bolsonaro quis nomear, como é seu direito legal, um diretor para a Polícia Federal; o STF proibiu, mandou nomear outro e foi obedecido. A cada 5 minutos, o mesmo presidente recebe de algum dos dez ministros do Supremo um prazo de “cinco dias”, ou coisa que o valha, para “explicar” por que fez isso ou aquilo. Uma entidade pública legalmente vinculada ao governo federal, a Fundação Palmares, está proibida de demitir qualquer funcionário, por qualquer motivo que seja — um caso provavelmente único no mundo. O presidente da República, de novo ele, é censurado abertamente pelas “redes sociais” — qualquer YouTube ou Twitter da vida se dá o direito de proibir o homem de falar, ou de selecionar o que ele fala. O governo não consegue levar uma linha de transmissão de energia elétrica para um Estado inteiro, o de Roraima, porque meia dúzia de índios e o Ministério Público não deixam. Não consegue, da mesma forma, construir uma ferrovia estratégica para o interesse público porque seu traçado passa em menos de 0,1% de uma “floresta nacional” — nem executar o seu projeto de “escola sem partido”, para limpar um pouco os currículos escolares da sua carga política e ideológica de esquerda. A administração federal está infestada por milhares de nomeações políticas feitas nos governos de Lula e Dilma Rousseff; os beneficiados não se subordinam aos seus superiores hierárquicos, mas à orientação do PT e de seus partidos auxiliares. O governo foi proibido de bloquear verbas de Goiás retidas por falta de pagamento das dívidas estaduais; a mesma coisa aconteceu com a Bahia. Durante a covid, especialmente, o Supremo deitou e rolou em cima da Presidência — a começar pela mais extraordinária decisão de todas, a que criou 6.000 repúblicas dentro do país, ao dar às “autoridades locais” independência quase absoluta para cuidar da epidemia. (Por conta disso, até hoje, dois anos letivos depois, há prefeitos que mantêm fechadas as escolas municipais.) Ao todo, segundo uma lista que circulou no Palácio do Planalto, os ministros tomaram, de 2019 para cá, 123 decisões diretamente contra o governo Não há nada que o STF tenha deixado de fazer para combater o governo. Bolsonaro foi intimado a “explicar”, em tantos dias, o decreto que facilitava o porte de armas, o corte de 30% nas verbas das universidades federais e o “Programa Verde Amarelo”. Exigiram, da mesma forma, que ele “explicasse” declarações que fez a respeito do pai do advogado Felipe Santa Cruz, presidente da OAB e destaque no atual palanque da oposição, sobre a ex-presidente Dilma Rousseff e sobre o jornalista americano Glenn Greenwald. Bolsonaro foi proibido de extinguir os “conselhos federais”, dinossauros burocráticos que prosperam sem controle de ninguém em Brasília. A medida que transferiu a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, um passo mínimo para enfrentar as fraudes na área, foi suspensa. Também foi cancelada a decisão de dispensar as empresas da obrigação de publicarem seus balanços em veículos de “grande circulação”. Foi anulada, igualmente, a extinção do “seguro obrigatório” para carros, o infame DPVAT. Enfim, são três anos inteiros da filosofia do “se é coisa do governo, então eu sou contra” — especialmente quando a “coisa do governo” é mexer em interesses materiais dos amigos do STF. Ao todo, segundo uma lista que circulou no Palácio do Planalto, os ministros tomaram, de 2019 para cá, 123 decisões diretamente contra o governo. Dá quase uma por semana. Faz algum sentido um negócio desses? Com o Congresso, o desastre é o mesmo. Até outro dia, numa aberração que jamais será explicada, a Câmara dos Deputados do Brasil era a única Casa parlamentar do planeta a aceitar que um dos seus membros, em pleno exercício do mandato, estivesse na prisão — ficou preso nove meses, aliás, por decisão pessoal de um ministro do STF. Foi um momento realmente extraordinário. O deputado não foi cassado em nenhum momento pelo plenário da Câmara. Recebeu todos os seus salários e vantagens. Seu suplente não assumiu. Com o mandato válido, poderia perfeitamente ter votado — mas não podia comparecer às sessões porque estava na cadeia, e não foi permitido, também, que ele votasse em esquema de xadrez-office, ou de teletornozeleira. Durante toda a sua prisão, como mostra a reportagem de capa desta edição, os 513 deputados federais da República aceitaram como coelhos assustados o ministro Alexandre de Moraes mandando chover e fazer sol; se tivesse decidido que o deputado Daniel Silveira ficaria preso pelo resto da vida, ninguém iria fazer nada. Que autoridade pode ter um Congresso desses? O presidente do Senado foi obrigado pelo ministro Luís Roberto Barroso, como quem dá ordens a um subordinado, a aceitar a realização da sinistra “CPI da Covid” Esse mesmo Senado morre de medo da ideia de examinar a conduta dos ministros do STF, como é seu direito e sua obrigação legais — os senadores passam mal só de ouvir falar no assunto. A lei criando o voto “impresso”, ou com comprovante de votação, foi aprovada de forma aberta e legítima pela Câmara; foi anulada, simplesmente, pelo mesmo ministro, e votada uma segunda vez — aí, com uma decisão aprovada pelo STF. Ainda agora, a lei do pagamento das emendas parlamentares, que representa exatamente a vontade da maioria dos deputados e foi aprovada da maneira mais lícita que se possa imaginar, foi vetada pelo STF. A ministra Rosa Weber, com o apoio dos colegas, decidiu legislar diretamente em lugar dos deputados: baixou uma série de ordens a que a Câmara deve obedecer em relação à matéria aprovada. Não há nenhuma razão lógica, administrativa nem constitucional para isso — a nova lei, morta ao nascer, é pura e simplesmente a decisão legítima de uma Câmara dos Deputados legalmente eleita. Sua anulação é apenas mais uma demonstração de que o Supremo continua dando a si próprio, como faz o tempo todo, o direito de dizer se as leis aprovadas pelo Congresso Nacional valem ou não valem — e como, exatamente, elas devem ser. Não interessa se a lei das emendas “do relator” é boa ou é ruim — se ela foi aprovada legalmente pelo Poder Legislativo, o STF não tem nada a ver com isso. Tem apenas de aceitar, como o Executivo e o resto da nação. Mas os ministros, cada vez mais, acham que cabe a eles decidir o que é bom e o que não bom para o Brasil. Seu trabalho não é mais aplicar a Constituição, mas decidir como o país tem de se comportar, da publicação de anúncios de sociedades anônimas à venda de seguros de carro, em nome do superior bem de “todos” — isso quando não estão ocupados em decidir o que é a verdade e enfiar gente na cadeia por fake news e atos contra o seu estilo de democracia. Os ministros têm uma capacidade praticamente ilimitada para fazer o mal, mas quase nenhum repertório para fazer o bem A atuação do STF não é neutra. É perfeitamente inútil esconder os fatos: dos dez atuais ministros do SFT, sete foram nomeados por Lula e Dilma. Como é possível pretender que, uma vez no Supremo, eles deixaram de ser quem eram e passaram a se conduzir como juristas imparciais? O mundo político, a mídia e a elite podem fazer de conta que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas é óbvio que tem tudo a ver; na verdade, só tem a ver. As decisões do STF, assim, são as decisões de um partido político de oposição e geralmente de esquerda — aliás, virou um hábito de o PT e seus satélites recorrerem ao Supremo, e ganharem, a cada derrota que sofrem em votação no plenário. E a confirmação da independência do Banco Central, aprovada em lei no Congresso? E a recusa do Tribunal Superior Eleitoral, um derivativo do STF, em anular a chapa Bolsonaro-Mourão? São, de fato, decisões que saem da “curva” do tribunal, mas e daí? O conjunto da sua conduta compõe uma condenação maciça aos dois outros Poderes, o Executivo e o Legislativo, ambos eleitos livremente pela população brasileira — o que não tem nada a ver com as funções e os deveres constitucionais da mais alta Corte de Justiça do país. O grande problema para o Brasil, nessa salada, é que o STF não deixa o governo nem o Congresso governarem, mas também não consegue, ele próprio, governar o que quer que seja — cria a baderna jurídica, política e administrativa na sociedade, e fica flutuando acima dela, impotente para gerir problemas da vida real e sem responsabilidade pelas ruínas que cria. Os ministros têm uma capacidade praticamente ilimitada para fazer o mal, mas quase nenhum repertório para fazer o bem; o resultado é isso que se vê aí. Cada vez mais, os ministros se comportam — quase sem exceções — como o chefe que grita nas reuniões e acha que está impondo respeito, quando está apenas demonstrando falta de controle sobre si mesmo. É evidente, olhando com um pouco mais de atenção o que dizem nas suas decisões, que “caiu” o sistema em que se processa a atividade mental de suas excelências. Em algum lugar do circuito, um fio acabou desencapado — e o resultado é o espetáculo de ministros lançando bulas de excomunhão para castigar os culpados pela “polarização entre Poderes”, a “animosidade” na população, “ataques contra agentes políticos” e uma penca de disparates do mesmo tamanho. Como assim? Nada disso, obviamente, é proibido por lei. Desde quando dar notícias apresentadas “de forma parcial” é um crime, um desvio moral ou uma ameaça “à democracia”? Não tem mais muita coisa a ver com sanidade; tem tudo a ver com jurista de ditadura bananeira lendo sentença de condenação contra preso político. Governar não é isso.

25/09/2021

BOLSONARO X CHURCHILL.

BOLSONARO X CHURCHILL. Ao fazer comparação do presidente Bolsonaro com Churchill vejo comentários sarcásticos sem nenhum conhecimento histórico e fora do contexto ou mesmo da vida política do 1º ministro britânico, Winston churchill. Você não pode julgar uma liderança fora de um contexto, é o caso do presidente Bolsonaro e foi também do primeiro ministro britânico. Primeiro eu disserto resumindo sobre o Churchill. Vamos lá: Como membro do parlamento e ex militar Churchill sempre escrevia e discursava sobre a guerra na Índia, de uma guerra para proteger o Reino Unido de inimigos da coroa. Foi na época e durante boa parte da década de 30 motivo de chacota por prever sempre guerras, conflitos que viriam atingir a Inglaterra. Ficou durante este tempo conhecido jocosamente como comandante de exército de soldadinhos de chumbo. Em 1936 em diante começou alertando o parlamento do perigo nazista que se avizinhava bem próximo e em 1940 quando assume o cargo de 1º ministro e lidera a guerra contra Hitler falou ao povo inglês o seu mais contundente discurso que ficou conhecido com a famosa frase; “PROMETO AO POVO INGLÊS SANGUE, SUOR E LÁGRIMAS ATÉ A VITÓRIA FINAL.” Quando em cada discurso dele aos britânicos dizia que a vitória final estava no dia seguinte os cidadãos não acreditavam, mas continuavam resistindo os ataques nazistas sem levar muito a sério o 1º ministro. Só foi reconhecido como herói em 1945 após a derrota dos alemães, mas mesmo assim perdeu a eleição ao cargo para o partido trabalhista liderado por Clement Attlee, mas não perdeu seu principal título de herói da pátria e da guerra. É neste contexto que Jair Messias Bolsonaro como deputado na década de 90 também como Churchill, vinha dias após dias alertando o parlamento brasileiro sobre o perigo comunista e a corrupção desenfreada que assolava o Brasil. Só em 2018 com o povo brasileiro cansado de uma política corrupta e alinhamento com ditadores ditos de esquerda, enxergaram o real perigo imediato e elegeram como presidente da República Jair Messias Bolsonaro para enfrentar esta esquerda corrupta que tomava o país para uma casta de políticos que já detinha o poder em todas as suas esferas governamentais. Tanto o inglês Churchill como o brasileiro Bolsonaro são conservadores nos costumes, com origem militar e de uma coragem e determinação digna de um líder. Única diferença entre os dois líderes é que o inglês só foi reconhecido herói depois da guerra vitoriosa mesmo assim perdendo uma eleição após a vitória. Por quê? Os ingleses cansados da guerra queriam uma conciliação no pós guerra, enquanto Churchill continuou alertando o perigo aos ingleses do alinhamento russo ao comunismo e a soberania na Europa com o término da 2ª guerra, daí a vitória do partido trabalhista do Clement Attlee ao Conservadorismo do Winston Churchill. Aqui, Bolsonaro, embora lute dentro do mesmo contexto do inglês, a guerra continua com o líder conservador já sendo uma liderança reconhecidamente um herói. Vemos uma diferença muito grande entre as duas nações. Na Inglaterra seus cidadãos ficaram unidos contra um inimigo comum, No Brasil, estamos vendo duas classes distintas se digladiando numa luta por poder. De um lado os cidadãos honestos ao lado do Presidente herói, do outro lado, um bando de corruptos e marginais da política e do judiciário querendo o país de volta ao lado de um ladrão condenado e solto por esta casta de malandros. Por isso volto a dizer que liderança tem tudo haver com o contexto. Fora do nosso contexto atual, seria aceitável um outro tipo de liderança, mas atualmente seria impossível aceitar qualquer outro tipo que não tenha o perfil e o caráter do herói JAIR MESSIAS BOLSONARO.

15/09/2021

DEMOCRACIA DE MALANDROS.

DEMOCRACIA DE MALANDROS. Como fugir dessa armadilha??? - Professor, o que é mais importante, o povo ou a constituição? - Ora, o povo! A constituição é apenas a materialização da sua vontade. - E quem escreve a constituição? - Os representantes do povo. - E quem cuida da constituição? - A mais alta corte do Judiciário. - E o povo pode mudar a constituição? - Só por meio dos seus representantes. - E se esses representantes não quiserem mudar? - Aí não pode mudar. - A mais alta corte pode mudar a constituição? - Não, só podem cumprir a constituição. - E cumprem? - Não. - E o que fazer? - Bem, aí os representantes podem tirar os ministros da mais alta corte dos seus cargos. - E tiram? - Também não. - Mas o que fazer já que os representantes não tiram? - Aí você tira os representantes nas eleições. - Todos os representantes podem ser tirados? - Na verdade não. Pois dos 513 congressistas apenas 27 chegaram lá pelo voto. - Como assim? - Por causa das leis eleitorais como coligação partidária, proporcionalidade, etc. - E quem fez essas leis? - Eles mesmos, para não dependerem das eleições. - E por que não querem depender das eleições? - Porque são quase todos bandidos e ninguém votaria neles. - E como fazem para entrar? - Pagam para alguém famoso concorrer. Esse famoso consegue muitos votos e eles são automaticamente puxados e "eleitos" de mentirinha. - Mas aí eles não irão trabalhar pelo país, apenas para eles mesmos. - Essa é a ideia. - E quem determina os seus salários? - Eles mesmos. - Quem determina seus aumentos de salários? - Também eles. - Sério? O que mais eles determinam, quais outras vantagens têm? - Ah, bilhões do fundo eleitoral, bilhões do TSE, bilhões em verbas de gabinete, emendas parlamentares, comissões, benefícios, venda de tempo de propaganda a outros partidos, lobby, propinas, desvios, porcentagens em contratos bilionários, casas, carros, luxos, bebidas, médicos, dentistas, massagistas, etc. - Bem, já que não posso tirá-los, posso ao menos reclamar na mais alta corte do Judiciário? - Pode, mas não adianta. Porque além de não fazerem as leis, essa corte vive num luxo ainda maior que o dos falsos representantes. E esta corte precisa deles para garantir seus luxos, todos os seus infinitos privilégios e altos salários. Em troca a corte protege estes falsos representantes jamais julgando seus inúmeros crimes. Além disso, estes ministros são sabatinados e aprovados por estes representantes corruptos que por sua vez só aprovam ministros igualmente corruptos que aceitem "trocar favores". - E o executivo pode tirar estes representantes? - Não. Mas o executivo pode ser tirado por eles. - E o executivo pode tirar esses ministros da alta corte? - Também não, mas pode ser incriminado por eles. - Bem, se os representantes do povo não representam o povo, a mais alta corte é sua cúmplice e o executivo pode se tornar refém de ambos, podendo até mesmo nem conseguir governar, o que dá para fazer? - Nada. Não há o que fazer. - Como assim, deve existir algo que possa ser feito! - Não. É só se conformar, obedecer às leis, dar 6 meses do que você ganha para pagar todo o luxo desses vagabundos e ficar quieto. - Ficar quieto? - Sim, para não ser preso. - Mas isso não é justo! Toda a população sofre horrores há décadas porque foi completamente escravizada por milhões desses bandidos que vivem no luxo, trabalham muito pouco e pretendem ser eternamente sustentados pelo sangue e suor da população! - É exatamente isso. Você pegou a ideia. E não há nada que se possa fazer. - E a única opção seria o que, o comunismo? - Vejo que você ainda não entendeu direito. Isso é o comunismo. A única diferença é que em países pequenos e com poucas riquezas naturais toda a população se torna rapidamente miserável. Mas como o Brasil é um dos países mais ricos do mundo nas mais diversas formas de recursos naturais as pessoas acreditam que não somos um país comunista. Mas somos. - E aqueles que se dizem comunistas, são o que? - Alguns são meros fantoches estúpidos e inconscientes, outros são cúmplices corruptos dos parasitas. - Mmmm! - A ideia era dar a impressão para a população que eram dois grupos, para fingir uma disputa, entende? - Claro. - Um grupo fingia ser de direita e o outro de esquerda. Mas na verdade ambos eram ladrões e cúmplices na implantação do comunismo no país. É a velha concepção de que o poder é como um violino.. - Violino? - Sim, segura com a esquerda e toca com a direita. - Ahh! Igual à nossa mídia! Os patrões sempre "de direita", mas sempre contratando apenas jornalistas "de esquerda". - Exatamente! - Meu Deus, mas que inferno! É um verdadeiro pesadelo viver num país assim. Tem certeza de que não existe nenhuma outra saída?! EXISTE, MAS VOCÊ APOIARIA? Maurício Erthal

03/09/2021

VERMELHO, a suástica petista.

vermelho, a suástica petista. O legado que Bolsonaro vai deixar aos brasileiros em 2026 só será comparado com o legado de Winston Churchill na Inglaterra pós guerra. Bolsonaro, numa luta de David contra Golias, conseguiu retirar a pauta Brasil das mãos sujas dos petistas em apenas três anos. Hoje as ruas, praças, Rios, Avenidas pertencem a ele, que às emolduram com as cores da bandeira do Brasil e acolhe todos nós despertados por um clamor patriótico nunca visto na América Latina. Ao lado do Bolsonaro estão os bons, patriotas de moral elevada que desejam um país mais honesto. Do outro lado, escondidos nos guetos das periferias abandonadas por políticas passadas e nos gabinetes ilustrados da corrupção, uma classe de desonestos políticos, uns jornalistas corruptos, âncoras de telejornais que vendem suas almas até para o diabo e ministros do judiciário que tentam intimidar uma população que não aguenta mais ser subordinado por estes títeres de republiqueta que acostumados com mordomias e dinheiro fácil se sujeitam hoje brigar para libertar traficantes e ladrões. Bolsonaro nos devolveu o orgulho de sermos brasileiros e nos mostrou que somos fortes o suficiente para mudar inclusive todos os ministros do Supremo Tribunal Federal através de exercermos pressão no Senado Federal para aplicar um decreto legislativo ou mesmo pela instituição do Impeachment. No dia da Independência, 7 de Setembro, faremos eles ouvirem nossos brados retumbantes na planície do planalto Central. De todos os recônditos deste país nos reuniremos em cada Avenida de uma cidade desembahando nosso orgulho de voltar a ser brasileiro verde e amarelo, azul e branco. O vermelho ficará como a suástica envergonhada dos alemães e os corruptos, através dos seus vidros fôsco dos gabinetes olharão embevecidos para esta massa patriótica causando neles arrepios. Alberto Ribeiro.