04/05/2020

Ativismo judicial com suas mutações constitucionais.


O ATIVISMO JUDICIAL COM SUAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS.
Ao assistir um vídeo da Juíza de Direito (LUDIMILA LINS GRILO) de Minas Gerais proferindo uma aula sobre os ativismos judicial praticado pelos ministros do STF e logo após um desabafo do jurista IVES GANDRA MARTINS, advogado, professor da universidade Mackenzie, da escola de comando Estado-maior do exército e da Escola Superior de guerra decepcionado pela decisão monocrática do ministro alexandre de Moraes sobre a proibição de um ato exclusivamente da presidência da República (invasões de poderes), fica claro o ativismo judicial praticado em decisões desta outrora excelsa corte. Usando um conceito exdrúxulo da teoria de “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL” cuja única finalidade é a mudança informal da constituição jogando o Congresso para a lata de lixo impedindo esta casa do povo de legislar sobre os temas constitucionais. Aproveitam de uma constituição analítica com artigos genéricos e abstratos para no momento oportuno (para eles) inviabilizar a governança do presidente da República tirando dele os poderes escritos lá nesta constituição que todos nós sabemos se tratar de um rôlo de papel higiênico usado votado e aprovado para tumultuar qualquer decisão judicial a favor da cidadania.
Estes ministros do STF não segue o bom regramento de obedecer as normas materialmente constitucionais que são:
1º - ORGANIZAÇÕES DOS PODERES.
2º - ESTRUTURA DOS ESTADOS.
3º - PROCESSOS LEGISLATIVOS.
4º - SISTEMA DE GOVERNO.
Ao agir conforme o ativismo judicial assegura para esta corte uma concentração de poderes onde tudo passa a ser matéria constitucional inclusive em seus votos de puro achismo usando jargões de militância passando a certeza de uma militância progressista que tomou conta desta corte. A Juíza, Senhora Doutora LUDMILA LINS GRILO cita ainda a subserviência destes poderes judiciários (STF E CNJ) aos coletivos não eleitos internacionais.
Alberto Ribeiro Filho
É claro e transparente os movimentos (salvo o Congresso) de grupos encastelados nos poderes da República que não passaram pelo sufrágio universal da vontade popular e que lutam dias após dias para tomar o poder de volta. Primeiro movimento apoiado sempre por toda esta casta se deu através da imprensa insatisfeita numa denúncia vazia por um elemento advogado/jornalista de cujo sexo indefinido se arvorou no direito de ofender a presidência da República. Sem objetivos alcançados a imprensa recuou e jogou a bola da vez para as casas legislativas pelos seus presidentes (Rodrigo Maia e David Alcolumbre) cuja representação democrática está prevista na constituição. Devido a pouca credibilidade que gozam perante seus eleitores, estes párias da República terminaram sendo defenestrado em público pela massa eleitoreira que foram às ruas com claro objetivo de defender seu voto dado ao presidente da República. Mais uma vez recuaram temerosos em ver seus futuros políticos jogados na lata do lixo. Armaram então uma estratégia de desidratar o governo, jogando os ministros contra o presidente o que conseguiram – em parte – num momento de plena pandemia instalado no país. Há eles pouco importa à população, desde que seus objetivos espúrios alcancem resultados. Fracassados, após dois ministros tidos como pilares do governo caírem como num castelo de cartas por falsas biografias dos mesmos.
Como última fronteira, apelam para o judiciário, na instância superior onde só lá podem alcançar o presidente. Caso tenham vitória, o que não acredito devido as biografias destes ativistas do judiciário, seria uma vitória Pírrica com desdobramentos terríveis e imprevisíveis. Eles vão continuar tentando desestabilizar o governo até alcançar seus espúrios objetivos.  Só que na trincheira inimiga deles tem um Capitão determinado cujo comando em chefe lhe foi passado através do sufrágio universal pelo que hoje é considerado o 1º exercito em defesa do presidente e o 2º, ouve e assiste a tudo de prontidão para intervir caso o 1º exército não seja o suficiente em barrar o ativismo judiciário. O 1º exército luta duas guerras ao mesmo tempo, uma da pandemia instalada pelo SARS-CoV-2 e a outra contra o poder que dantes invisíveis, agora se expõem de forma arrogante em campo de batalha em números insuficientes, mas com o frágil armamento do noticiário e da caneta. Um batalhão de jornalistas escondidos nas trincheiras dos cofres dos Estados soltam notícias falsas bombardeando o Presidente da República, mas sua munição tem baixo poder de fogo.
Alberto Ribeiro Filho.

01/05/2020

Democracia nas ruas.


A democracia nas ruas.

Um movimento cadenciado bem articulado nos poderes tenta de todas as formas destituir o presidente do Brasil. A imprensa, o judiciário e os congressistas agem em conjunto tentando convencer o único pilar mestre da democracia – O POVO – que reluta em obedecê-los porque carecem de credibilidade. Seus movimentos vão até o limite tênue entre o golpe e o sufrágio das urnas.

A pressão do STF e do Congresso em desarticular e desgastar os ministros da presidência da República começa a mostrar resultado depois de terem conseguido a demissão do ministro da saúde que seria para eles um pilar de austeridade e competência o que de fato não era; sua administração desde o início da pandemia mostrou-se incapaz de organizar um combate efetivo da proliferação do vírus SARS-CoV-2. Bom em oratória com falas longas e frases de efeito tentava derrubar o presidente que lhe tinha nomeado em cargo de confiança insuflando os governadores contra o mesmo. O Rodrigo Maia e o David Alcolumbre da presidência de ambas as casas do congresso, tentaram ameaçar o presidente em caso de demissão do ministro da saúde, seu mandato estaria ameaçado com pedido de impeachement. Só esqueceram que a presidência da República tem a seu serviço um grande aparato de inteligência para alertar quando traidores começam agindo nas costas da República. Foi demitido o Mandetta, eles recuaram.

Quando um velho senhor de 88 anos em seu apartº de 400 M², cuja biografia consta dois mandatos de presidente da República se manifesta pela imprensa dando start a um possível Impeachement do atual presidente, sucede-se ofensas de cunho pessoal do presidente da câmara Federal – Rodrigo Maia – e de um ministro atabalhoado - Gilmar Mendes – em horário nobre de uma emissora que gasta todo seu tempo durante 365 dias no ano através dos seus quadros jornalísticos em criticar a forma que o presidente governa pelo único motivo deste ter evitado a forma de ganho espúrio que esta emissora sangrava os cofres públicos em governos anteriores. Foram ao limite esperando uma reação popular que não houve. Pelo contrário, o povo revoltado com tamanha irresponsabilidade destes agentes públicos deu total apoio ao presidente com grandes manifestações de rua mesmo dentro de uma pandemia de desfecho sem previsibilidade de terminar bem. Tiveram que recuar e armar outra estratégia.

Acuado pelos ataques nas mídias social o presidente da câmara silenciou, passando 10 dias sem dar entrevista, o que não impediu de continuar articulando nos bastidores sujos qual seria o próximo passo. Coube novamente ao STF nomear outro ministro, pois o ministro Gilmar Mendes muito desacreditado na opinião pública não poderia emprestar legalidade em atitudes nada constitucional ao que se armava. Colocado em ponto de ataque o Ministro da ocasião seria Alexandre de Morais, o que foi feito. Miraram de novo em outro ministro, desta vez um, cujo passado como Juíz gozava de credibilidade perante a opinião pública. O ministro da justiça Sérgio Moro. Cooptado pela oposição saiu de forma vergonhosa contrariando todo seu passado na LAVA-Jato. Saiu com apresentação midiática em entrevista muito bem calculada a emissora inimiga do Brasil que desconhece o real interesse dos seus teles espectadores menosprezando o princípio básico de qualquer nomeação que é a de reportar primeiro ao seu empregador a sua demissão. Foi vergonhoso e humilhante a saída de cujo homem o povo esperava grandes gestos de nobreza e honradez. Mais uma vez o presidente agiu rápido em respostas as acusações infamantes do ex ministro.

Ao impedir que o presidente nomeasse para o cargo de superintendente da Polícia Federal um diretor da ABIN o ministro (sempre um ministro) Alexandre de Moraes, aquele que coleciona arbitrariedades no poder do seu cargo não respeita o princípio básico da constituição de respeitar outros poderes – no caso, uma nomeação do presidente da República do Brasil -.

“Ninguém é obrigado a cumprir a ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mas: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o ESTADO de DIREITO.” HC73.454 Rel. Ministro Maurício Corrêa, julgamento em 22/04/1996, 2ª turma, DJ de 07/06/1996.

Outras tentativas virão, mas sempre com receios de ultrapassar a linha tênue que separa a democracia do golpe, estes, encastelados nos poderes revoltados com a forma franca – até grosseira do presidente se expressar – e honesta de tratar os recursos públicos da nação. O povo sabe muito bem diferenciar a parte podre que sempre conduziu o Brasil em direção à poucos, de um presidente da altura moral e caráter ilibado que o diferencia desta camarilha, que não vai deixar ele governar em paz até ele entregar as chaves do cofre.

Tempos difíceis virão com ataques traiçoeiros do STF, do Congresso, de militantes que dantes recebiam generosas contribuições e empregos encostados dificultando a administração federal, dos governadores de certos Estados cujas biografias honram qualquer mural de delegacia. Lá estará ele! O presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, atento, resoluto, imparcial, honesto, moral elevado com uma determinação gigante em construir um BRASIL dividido entre seus entes federativos em partes iguais, de ver seu povo com melhores condições de vida, com as empresas construindo um novo país com regras de concorrências limpas e a luz da transparência.

Que venham os podres, os poderes corrompidos! O exército do presidente é o povo que o defenderá sempre nas trincheiras das ruas contra esta casta que desconhece um BRASIL que não é mais aquele do Império. Ainda sonham com o país do velho de 88 anos que pedia para não lerem o que ele escreveu ou do presidiário solto que urinava em público e pagava aventuras de alcova com informações de Estado, ou mesmo uma disléxia que não diferenciava um menino de um cachorro e gostava de estocar vento e quiçá, um outro que gosta de empregar mesóclises em suas falas e não abandonou o péssimo hábito de misturar o público do privado. Lá atrás ainda no confisco da poupança um ex-presidente deve estar se perguntando.
“DEIXAREI DE EXISTIR”?
”É O FIM DE UMA ERA?”
Mais atrás ainda um outro que sonha com maribondos de fogo faz reflexão em sua ilha particular com a pobreza em volta lhe saudando:
“MEUS DISCÍPULOS! AONDE ESTÃO, COMO ISTO PÓDE ACONTECER! UM CAPITÃO! ORA, LOGO UM CAPITÃO!”
- Presidente, venha, tenho que lhe trocar, seu chá está pronto. - 
  
Alberto Ribeiro Filho.