O
ATIVISMO JUDICIAL COM SUAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS.
Ao
assistir um vídeo da Juíza de Direito (LUDIMILA LINS GRILO) de Minas Gerais
proferindo uma aula sobre os ativismos judicial praticado pelos ministros do
STF e logo após um desabafo do jurista IVES GANDRA MARTINS, advogado, professor
da universidade Mackenzie, da escola de comando Estado-maior do exército e da
Escola Superior de guerra decepcionado pela decisão monocrática do ministro
alexandre de Moraes sobre a proibição de um ato exclusivamente da presidência
da República (invasões de poderes), fica claro o ativismo judicial praticado em
decisões desta outrora excelsa corte. Usando um conceito exdrúxulo da teoria de
“MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL” cuja única finalidade é a mudança informal da
constituição jogando o Congresso para a lata de lixo impedindo esta casa do
povo de legislar sobre os temas constitucionais. Aproveitam de uma constituição
analítica com artigos genéricos e abstratos para no momento oportuno (para
eles) inviabilizar a governança do presidente da República tirando dele os
poderes escritos lá nesta constituição que todos nós sabemos se tratar de um
rôlo de papel higiênico usado votado e aprovado para tumultuar qualquer decisão
judicial a favor da cidadania.
Estes
ministros do STF não segue o bom regramento de obedecer as normas materialmente
constitucionais que são:
1º
- ORGANIZAÇÕES DOS PODERES.
2º
- ESTRUTURA DOS ESTADOS.
3º
- PROCESSOS LEGISLATIVOS.
4º
- SISTEMA DE GOVERNO.
Ao
agir conforme o ativismo judicial assegura para esta corte uma concentração de
poderes onde tudo passa a ser matéria constitucional inclusive em seus votos de
puro achismo usando jargões de militância passando a certeza de uma militância
progressista que tomou conta desta corte. A Juíza, Senhora Doutora LUDMILA LINS
GRILO cita ainda a subserviência destes poderes judiciários (STF E CNJ) aos
coletivos não eleitos internacionais.
Alberto
Ribeiro Filho
É
claro e transparente os movimentos (salvo o Congresso) de grupos encastelados
nos poderes da República que não passaram pelo sufrágio universal da vontade popular
e que lutam dias após dias para tomar o poder de volta. Primeiro movimento
apoiado sempre por toda esta casta se deu através da imprensa insatisfeita numa
denúncia vazia por um elemento advogado/jornalista de cujo sexo indefinido se
arvorou no direito de ofender a presidência da República. Sem objetivos
alcançados a imprensa recuou e jogou a bola da vez para as casas legislativas
pelos seus presidentes (Rodrigo Maia e David Alcolumbre) cuja representação
democrática está prevista na constituição. Devido a pouca credibilidade que
gozam perante seus eleitores, estes párias da República terminaram sendo
defenestrado em público pela massa eleitoreira que foram às ruas com claro
objetivo de defender seu voto dado ao presidente da República. Mais uma vez
recuaram temerosos em ver seus futuros políticos jogados na lata do lixo.
Armaram então uma estratégia de desidratar o governo, jogando os ministros
contra o presidente o que conseguiram – em parte – num momento de plena
pandemia instalado no país. Há eles pouco importa à população, desde que seus
objetivos espúrios alcancem resultados. Fracassados, após dois ministros tidos
como pilares do governo caírem como num castelo de cartas por falsas biografias
dos mesmos.
Como
última fronteira, apelam para o judiciário, na instância superior onde só lá
podem alcançar o presidente. Caso tenham vitória, o que não acredito devido as
biografias destes ativistas do judiciário, seria uma vitória Pírrica com
desdobramentos terríveis e imprevisíveis. Eles vão continuar tentando desestabilizar
o governo até alcançar seus espúrios objetivos. Só que na trincheira inimiga deles tem um
Capitão determinado cujo comando em chefe lhe foi passado através do sufrágio
universal pelo que hoje é considerado o 1º exercito em defesa do presidente e o
2º, ouve e assiste a tudo de prontidão para intervir caso o 1º exército não
seja o suficiente em barrar o ativismo judiciário. O 1º exército luta duas
guerras ao mesmo tempo, uma da pandemia instalada pelo SARS-CoV-2 e a outra
contra o poder que dantes invisíveis, agora se expõem de forma arrogante em
campo de batalha em números insuficientes, mas com o frágil armamento do
noticiário e da caneta. Um batalhão de jornalistas escondidos nas trincheiras
dos cofres dos Estados soltam notícias falsas bombardeando o Presidente da
República, mas sua munição tem baixo poder de fogo.
Alberto
Ribeiro Filho.