04/05/2020

Ativismo judicial com suas mutações constitucionais.


O ATIVISMO JUDICIAL COM SUAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS.
Ao assistir um vídeo da Juíza de Direito (LUDIMILA LINS GRILO) de Minas Gerais proferindo uma aula sobre os ativismos judicial praticado pelos ministros do STF e logo após um desabafo do jurista IVES GANDRA MARTINS, advogado, professor da universidade Mackenzie, da escola de comando Estado-maior do exército e da Escola Superior de guerra decepcionado pela decisão monocrática do ministro alexandre de Moraes sobre a proibição de um ato exclusivamente da presidência da República (invasões de poderes), fica claro o ativismo judicial praticado em decisões desta outrora excelsa corte. Usando um conceito exdrúxulo da teoria de “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL” cuja única finalidade é a mudança informal da constituição jogando o Congresso para a lata de lixo impedindo esta casa do povo de legislar sobre os temas constitucionais. Aproveitam de uma constituição analítica com artigos genéricos e abstratos para no momento oportuno (para eles) inviabilizar a governança do presidente da República tirando dele os poderes escritos lá nesta constituição que todos nós sabemos se tratar de um rôlo de papel higiênico usado votado e aprovado para tumultuar qualquer decisão judicial a favor da cidadania.
Estes ministros do STF não segue o bom regramento de obedecer as normas materialmente constitucionais que são:
1º - ORGANIZAÇÕES DOS PODERES.
2º - ESTRUTURA DOS ESTADOS.
3º - PROCESSOS LEGISLATIVOS.
4º - SISTEMA DE GOVERNO.
Ao agir conforme o ativismo judicial assegura para esta corte uma concentração de poderes onde tudo passa a ser matéria constitucional inclusive em seus votos de puro achismo usando jargões de militância passando a certeza de uma militância progressista que tomou conta desta corte. A Juíza, Senhora Doutora LUDMILA LINS GRILO cita ainda a subserviência destes poderes judiciários (STF E CNJ) aos coletivos não eleitos internacionais.
Alberto Ribeiro Filho
É claro e transparente os movimentos (salvo o Congresso) de grupos encastelados nos poderes da República que não passaram pelo sufrágio universal da vontade popular e que lutam dias após dias para tomar o poder de volta. Primeiro movimento apoiado sempre por toda esta casta se deu através da imprensa insatisfeita numa denúncia vazia por um elemento advogado/jornalista de cujo sexo indefinido se arvorou no direito de ofender a presidência da República. Sem objetivos alcançados a imprensa recuou e jogou a bola da vez para as casas legislativas pelos seus presidentes (Rodrigo Maia e David Alcolumbre) cuja representação democrática está prevista na constituição. Devido a pouca credibilidade que gozam perante seus eleitores, estes párias da República terminaram sendo defenestrado em público pela massa eleitoreira que foram às ruas com claro objetivo de defender seu voto dado ao presidente da República. Mais uma vez recuaram temerosos em ver seus futuros políticos jogados na lata do lixo. Armaram então uma estratégia de desidratar o governo, jogando os ministros contra o presidente o que conseguiram – em parte – num momento de plena pandemia instalado no país. Há eles pouco importa à população, desde que seus objetivos espúrios alcancem resultados. Fracassados, após dois ministros tidos como pilares do governo caírem como num castelo de cartas por falsas biografias dos mesmos.
Como última fronteira, apelam para o judiciário, na instância superior onde só lá podem alcançar o presidente. Caso tenham vitória, o que não acredito devido as biografias destes ativistas do judiciário, seria uma vitória Pírrica com desdobramentos terríveis e imprevisíveis. Eles vão continuar tentando desestabilizar o governo até alcançar seus espúrios objetivos.  Só que na trincheira inimiga deles tem um Capitão determinado cujo comando em chefe lhe foi passado através do sufrágio universal pelo que hoje é considerado o 1º exercito em defesa do presidente e o 2º, ouve e assiste a tudo de prontidão para intervir caso o 1º exército não seja o suficiente em barrar o ativismo judiciário. O 1º exército luta duas guerras ao mesmo tempo, uma da pandemia instalada pelo SARS-CoV-2 e a outra contra o poder que dantes invisíveis, agora se expõem de forma arrogante em campo de batalha em números insuficientes, mas com o frágil armamento do noticiário e da caneta. Um batalhão de jornalistas escondidos nas trincheiras dos cofres dos Estados soltam notícias falsas bombardeando o Presidente da República, mas sua munição tem baixo poder de fogo.
Alberto Ribeiro Filho.

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