16/04/2015

É PAU, É PEDRA


César Benjamin. É pau, é pedra, é o fim de um caminho A crise, a dissolução da esquerda e o legado conservador do lulismo Um dos estilos mais típicos da oratória antiga eram os chamados discursos epidícticos, nos quais o tribuno apenas enfatizava aquilo que as plateias esperavam ouvir. Tratava-se, principalmente, de elogiar o elogiável, exaltando as qualidades de um homem ilustre recém-falecido, enaltecendo uma cidade diante de seus habitantes, louvando qualidades abstratas, como a bondade e a justiça, e assim por diante. Com o tempo, os grandes tribunos perceberam que não havia verdadeiro mérito nisso. Dedicaram-se, então, a buscar a perfeição da oratória na prática oposta, a de elogiar o feio, o ridículo ou até mesmo o abominável. Luciano e Leão Baptista Alberto descreveram as virtudes da mosca. Polícrates louvou os ratos. Luíz Uviquílio enalteceu os gafanhotos. Clitério escolheu o caruncho. Favônio, as febres. Betubo, os mosquitos. Miguel Psellos, as pulgas. Sinésio, a careca. E André Amônio fez um antológico discurso em que descreveu as belezas do nada. Tivesse eu esse talento, faria o elogio de Dilma Rousseff. Seria o elogio da nulidade. Nunca se viu coisa igual: um governo que toma posse e não começa, que já no primeiro trimestre se desmoraliza e se arrasta de derrota em derrota, e cuja maior esperança é conseguir agonizar em praça pública por quatro anos, sem nada propor ao país. Não dará certo, é claro, embora ainda não saibamos como. Há poucos meses, falar em crise era coisa de gente ranzinza. Hoje, é chover no molhado. Mas acho que as pessoas ainda não perceberam o tamanho e a complexidade da confusão em que nos metemos. Estamos diante de diversas crises, superpostas e combinadas, que apenas se iniciam. É coisa de grandes proporções. Dadas as características da sociedade brasileira atual, talvez venha a ser a mais grave crise da nossa história. Sua dimensão evidente é o esgotamento da política econômica que prevaleceu nos doze últimos anos. Desde 2003 ouvimos a promessa de combinar desenvolvimento e justiça social, tendo o mercado interno, pela primeira vez, como o principal elemento dinâmico. Depositários da memória desse meritório projeto, longamente amadurecido, os governos do Partido dos Trabalhadores anunciaram a novidade, mas não souberam levá-la adiante: abandonaram a agenda de reformas estruturais; descuidaram da expansão dos bens e serviços de uso coletivo; não conseguiram coordenar e executar os investimentos necessários em infraestrutura; praticamente só criaram empregos em setores de baixa produtividade; assistiram, sem reagir, à reprimarização da nossa pauta de exportações e à desindustrialização do país, fenômenos associados a uma inserção declinante no sistema internacional. Em vez de tratar desses assuntos difíceis – e decisivos –, a política econômica concentrou-se, cada vez mais, em artifícios voltados para aquecer a demanda no curto prazo. A promessa de um ciclo longo de desenvolvimento centrado na expansão do mercado interno degenerou em uma bolha de consumo. Essa experimentação econômica acabou. Como o peso das tentativas de distribuição de renda foi jogado sobre os gastos fiscais do Estado, o qual não se libertou da condição de refém da acumulação rentista, as finanças públicas foram para o buraco. E, como o sistema produtivo brasileiro não acompanhou a demanda – em grande parte, por uma política cambial irresponsável –, nossas contas externas também desandaram. Com a economia estagnada, temos um déficit público de mais de 6% do Produto Interno Bruto e outro déficit de mais de 4% do PIB nas contas externas. Isso quer dizer que Estado e sociedade estão em uma espiral de endividamento, com o país parado. Foi preciso pisar fundo no freio. O crescimento, que era baixo nos últimos anos, será negativo em 2015, enquanto 2016 já parece longo prazo. Estamos entrando em uma recessão cuja duração e profundidade ainda desconhecemos. Isso foi escondido até as eleições. Logo em seguida, o mesmo governo que, até ontem, se legitimava por meio da apologia do consumo passou a adotar – sem aviso, sem negociações e sem explicações – um conjunto de políticas que visam, antes de tudo, contrair bruscamente esse mesmo consumo. Não podia dar certo. segunda dimensão da crise, menos visível, é o esgotamento simultâneo dos quatro mecanismos usados na última década para promover alguma distribuição de renda. Os aumentos reais do salário mínimo, iniciados em 1994 e mantidos sem interrupção até 2014, ficarão doravante comprometidos pelo pífio desempenho do PIB e pelo aperto nas contas da Previdência Social. As políticas de transferência de renda, centradas no programa Bolsa Família, atingiram seu teto de expansão, tanto em número de famílias beneficiadas quanto no valor dos benefícios. A precária situação fiscal do Estado não permite novos aumentos significativos. Dado o nível de endividamento da população, o crédito se contrai pela primeira vez em doze anos. O aumento da formalização do trabalho arrefece e dá lugar a um novo ciclo de desemprego ascendente, principalmente na indústria. O distributivismo sem reformas atingiu seu limite. A recessão se encarregará de anular boa parte dos ganhos que o povo brasileiro obteve na última década, o que prenuncia uma crise social importante. As populações que aumentaram sua capacidade de consumo e viram nisso uma expressão acabada de ascensão terão muitos motivos para reagir às perdas que se avizinham. Não temos instituições que acolham e canalizem sua provável rebeldia, que ainda não se expressou (elas não estiveram significativamente presentes nas manifestações dos dias 13 e 15 de março). A terceira dimensão da crise é especificamente política. O loteamento do Estado, com o consequente rebaixamento do Congresso Nacional e da própria ideia de política, tornou-se o principal mecanismo de construção da chamada governabilidade. Levado ao extremo, ele eliminou a capacidade de esse mesmo Estado conduzir empreendimentos complexos e de longa maturação, que são os mais importantes. A política afastou-se das grandes questões nacionais. A governabilidade assim obtida no curto prazo é a contraface de uma tendência à ingovernabilidade no longo prazo, pelo acúmulo de desafios relevantes não enfrentados. Como escrevi aqui em 2013, o longo prazo chegou: as disfuncionalidades desse tipo de política já superam, de longe, qualquer contribuição que ela possa nos dar. Não obstante, ela prossegue, pois o sistema funciona no piloto automático. Construímos um Estado ágil para premiar amigos e punir adversários, mas inoperante para liderar um projeto nacional. Nosso sistema político gira em falso. Governa a si mesmo, em vez de governar o Brasil. Presos nessa armadilha, tornamo-nos uma sociedade de vontade fraca, que não consegue canalizar sua energia para o que verdadeiramente importa. Sociedades assim perdem a capacidade de se desenvolver, ainda mais em um contexto internacional, como o atual, em que as disputas se acirram. A esse quadro preocupante somam-se três crises específicas, mas muito relevantes. A crise no abastecimento de água, principalmente em São Paulo, onde está nossa maior metrópole, nossa agricultura mais forte e nossa maior concentração industrial. A crise do setor elétrico, que já se expressa na disparada das tarifas e em apagões sucessivos, e provavelmente exigirá novo racionamento de energia ao longo do ano. A crise da Petrobras e da engenharia pesada, que – somadas à sua extensa cadeia de fornecedores – representam em torno de 10% do PIB. Ainda desconhecemos os efeitos da contração desses investimentos sobre o conjunto da indústria e o impacto da perda patrimonial desses setores sobre a higidez do sistema financeiro, dos fundos de pensão e de outros investidores institucionais, como o próprio Fundo de Amparo ao Trabalhador. Esse impacto especificamente financeiro, que permanece incubado e despercebido, poderá vir

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