26/09/2011

The Lalonde proposal

Tribunal internacional do meio-ambiente

Amazônia, quem diria, está com seus dias de brasilidade por um fio. Durante certo tempo passado à Amazônia se viu no centro do debate internacional onde se questionava o seu futuro e quem era legalmente responsável pela sua iminente destruição. Os senhores que defendiam estas proposições, também cogitavam de forma contundente criar um conselho internacional formado por países dito de 1º mundo onde, de suas decisões sairiam normas e condutas a que os moradores e os beneficiários de suas riquezas naturais teriam que seguir para que continuassem usufruindo destas ditas riquezas. O que não se levava em conta, era que a própria Amazônia não era somente brasileira, mas boliviana, venezuelana, peruana, equatoriana, colombiana, guianense, surinamense, Teriam que legislar sob as leis destes oito países, inclusive sob as leis francesas, à Amazônia também pertence à França através de sua guiana francesa. Não seria fácil por em prática.
Não que desistiram do conselho internacional. Mas seguiram por outras linhas de atuação ambiental, criando ONGS ambientalistas e comprando terras, elas, as ONGS teriam munição – dólar, libra, euro - para comprar se possível toda a extensão da Amazônia brasileira, que detém a maior parte do território Amazônico aproximadamente 5.217.423 km² – Brasil/61% seguido do Perú c/13%, os outros seis países ficariam com o restante dos 26%. - O que de certa forma não se tornaria vantajoso para estes países desfazerem de suas partes de florestas tropicais. Mas aí esbarrariam novamente nas leis brasileiras que impediam a posse legítima de terras por partes de estrangeiros. Sempre se cogita uma interferência internacional, na forma como conduzimos o nosso desenvolvimento. Sempre estamos errados. Aí é que mora um paradoxo, Eles, os pseudo-ambientalistas internacionais defendem as nossas matas, mas destruíram as deles. Nós que destruímos e não temos condições de conservá-las, temos matas.
Todas as nossas riquezas minerais e vegetais (extrativista) que sejam estratégicas para a manutenção da geração de riquezas destes países são permitidas a sua extração, sem ao menos levarem em conta o dano ambiental causado. Nunca veremos uma acusação de dano ambiental causado pela ‘VALE’, ‘ALCOA’, ‘ALUNORTE’ ‘RIO TINTO’ etc... Todas são empresas extrativistas que geram riquezas com a manutenção da geração de bem estar garantidos a população destes países, dito de 1º mundo. Agora, recentemente cogita-se uma nova tentativa de abordagem ao que lhes interessa, ou seja: Á Amazônia. Sobre esta proposta, foi escrito um artigo no dia 24/09/2011 em “O LIBERAL” o jornal de maior tiragem da Amazônia no seu caderno principal. Seu autor, Mário Ramos Ribeiro, ex-presidente do Banco do Estado do Pará, doutor em economia, docente da UFPA, presidente da FAPESPA. Dono de um caráter impoluto e um paraense preocupado com o nosso futuro. O título? “A PROPOSTA LALONDE E AMAZÔNIA .
Ele, o prfº Mário Ramos Ribeiro começa o artigo dizendo: “Quem cala, consente” Consentir, nós todos sabemos de sobra fazer isso. Consentimos eles entrarem em nosso território e roubar, ou melhor furtar com conivência de autoridades (sic...). fósseis raríssimos, plantas, sementes, animais e mais e mais e mais...Consentimos eles entrarem em contatos com nossas tribos de índios e fazerem deles testemunhas vivas do nosso descaso com a Amazônia. Agora, calar? Calar por quê? Para consentir? Se for neste sentido, o adágio acima do profº Mário, faz todo o sentido. Mas o verdadeiro sentido do adágio a que se refere o Profº é justamente um alerta ao que foi dito e defendido lá na Rio+ 20 (Conferência sobre o desenvolvimento sustentável das nações Unidas), em 25/05/2011. As autoridades que geralmente se calam, neste momento põem a todos nós brasileiros talvez, reféns de europeus a nos condenar em um tribunal criado e idealizado por eles, cujos denunciados e julgados serão sempre nós, nunca eles.
Continua o Profº dizendo que um certo francês, Brice Lalonde,secretário executivo e coordenador do comitê preparatório da conferência defendeu a criação de uma corte internacional para o meio-ambiente “The Lalonde proposal” e, este mesmo secretário francês que defende a idéia de um tribunal, é o mesmo com poderes de dirigir uma conferência da Nações Unidas e colocar em pauta o assunto que o qual defende, ou seja: A criação de uma corte internacional do meio-ambiente. Este tribunal não seria uma simples “organização”. Por ser um tribunal das Nações Unidas, ele teria o poder de gerar normas de força jurídica imediatamente (Legally Blinding). “Teria o poder de distinguir na Amazônia quem é quem”. Dizer qual a atividadde econômica seria carbono-intensiva e qual atividade econômica seria de baixo Carbono. Possuiria ainda a faculdade de punir, sancionar, determinar embargos, de definir regras de procedimento, mecanismos de compensação e – Pasmem! – poderia inclusive determinar a retirada dos subsídios agrícolas, um velho sonho internacional.
A magnificência deles para com nós Amazônidas é de um cinismo assustador. Os economistas já criaram até termos em economês para definir o que é certo e errado. Quem tem débito e que tem crédito. Quem polui e quem gera bem-estar. Tudo, tudo está explicado em equações matemáticas que fariam inveja a Isaac Newton. Uma delas tem um nome pomposo e curioso: “EXTERNALIDADE NEGATIVA’. Ops! Onde anda a outra? A externalidade positiva? Simplesmente eles esqueceram. Simples não!
Voltando ao Prfº Mário e ao seu artigo de o “O LIBERAL DE 25/09/2011-1º CADERNO” ele explica bem o que seria esta externalidade, tanto positiva quanto negativa. A negativa seria aquilo que nós brasileiros Amazônidas estamos causando a eles europeus com a destruição (sic...) de nossas riquezas. Então seríamos responsáveis por esta dívida ambiental para com eles (Nesta altura de quem é a Amazônia). Quanto ao termo, “EXTERNALIDADE NEGATIVA”, seria mais ou menos assim: Nós estamos usufruindo de um bem cujo dono não seria nós. Então, lógico, estamos causando prejuízo a alguém. Mas o problema é que a legitimidade de contestar uma propriedade nem sempre se resolve sem uma guerra. Aí não dá mais. Então corrige o sentido da externalidade. Vamos lá: “Se, eles, os brasileiros derrubam as suas matas, queimam as suas matas, nós, europeus, ficamos sem chuvas, sem oxigênio, invernos longos, verões imprevisíveis acima de 40°”. Isto é externalidade negativa. Temos que pagar a eles pelo que fazemos com as nossas matas.
“EXTERNALIDADE POSITIVA” Seria o contrário, mas eles não falam isso. Mas eu falo: Se eles respiram oxigênio puro, deve a nós. Nós produzimoos um bem que traz benefício para outros. Se eles tem estações regulares com temperaturas dentro de uma normalidade cíclica, deve a nós. Resumindo; Somos responsáveis pela sobrevivência deles. Mas eles não pagam por isso, e nós não cobramos por que? Porque os tribunais são criados e arbitrados por eles. Até quando? A resposta nós encontramos naqueles malditos canhotos de votação que somos obrigados a guardar para comprovação do ato cívico (?). Votamos errados todos os anos, eles os eleitos, alguns, vendem o nosso país pelo um bule de café, outros mais ambiciosos, pela uma noite no Paris Marriott Hotel.

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